data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Agricultura tem sido muito afetada com a seca
A demora para a homologação, pelo governo do Estado, e do reconhecimento, pela União, dos decretos de situação de emergência, junto com o agravamento dos problemas na agricultura, tem preocupado as prefeituras da Região Central. De 15 municípios que assinaram o decreto, apenas dois já tiveram a situação reconhecida pela União e outros três conseguiram só o aval do Estado.
Pouco mais de um mês depois da assinatura dos decretos, São Gabriel e Pinhal Grande foram as únicas cidades com o relatório aprovado pelo governo estadual e federal. Nova Palma, Agudo e Faxinal do Soturno já conseguiram a homologação em nível de Estado, mas aguardam o reconhecimento da União. Sem isso, os municípios não conseguem garantir recursos para amenizar os prejuízos.
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Conforme a Defesa Civil Estadual, a demora nesse processo se deve, principalmente, pelas falhas apresentadas nos documentos enviados tanto à União quanto ao Estado. O coronel Júlio César Rocha Lopes, coordenador da Defesa Civil, explica que as prefeituras devem preencher um formulário online do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Segundo ele, muitos municípios não enviam corretamente a comprovação da crise vivida.
_ Há muitos relatórios incompletos, daí precisamos pedir que a documentação seja revista e isso atrasa todo o processo. Todas as informações de perdas que as prefeituras relatam que existe no município, seja de falta d'água ou de perdas na agricultura, precisam de laudos ou mesmo fotos comprovando a situação _ afirma Lopes.
O coronel relata que a Defesa Civil tenta minimizar os erros ao fornecer assessoria às prefeituras, por meio dos coordenadores regionais que ajudam no preenchimento correto das informações, mas a demanda tem sido muito grande:
_ São 107 municípios que já decretaram emergência do Estado e temos nove coordenadorias regionais. Atendemos a todos, mas com a situação extrema de muitas cidades afetadas, estamos visitando as prefeituras aos poucos.
PERDAS MILIONÁRIAS
Onze municípios da região ainda aguardam respostas sobre o decreto para garantirem recursos. Em Tupanciretã, um dos maiores produtores de soja do Estado, as perdas são milionárias. De acordo com o prefeito Carlos Augusto Brum de Souza (Progressistas), o Guga, os prejuízos na agricultura na cidade totalizam R$ 153 milhões em soja, milho e pecuária _ só na soja, o prejuízo é de R$ 136 milhões.
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Foto: Jornal Manchete Digital
Em Tupanciretã, maior produtor de soja do Estado, o prejuízo nas lavouras são milionários
Souza, que também é presidente da Associação dos Municípos da Região Centro (AM Centro), argumenta que as prefeituras encontram dificuldades em comprovar alguns pontos da estiagem. Ele cita como exemplo a categoria danos humanos presente no formulário.
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_ É difícil preencher algumas informações. As perdas humanas são muitas, já que uma quebra na safra prejudica o sustento de um ano inteiro de uma família. Mas, para comprovar isso não é tão fácil. Agora, já está começando a faltar água em algumas localidades e vamos usar isso para comprovar os danos humanos. Quando se tem um temporal os danos são mais visíveis. Mas não quer dizer que uma seca não prejudique as pessoas. Os danos são mais prolongados _ destaca.
As localidades que enfrentam falta d'água em Tupanciretã são Rincão dos Vargas, Corredor Santo Inácio, Vargas, Estrela que Brilha e Nova Tupan. Para amenizar a situação, caminhões-pipa levam água para as famílias afetadas.
Na quarta-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) e o secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho (Progressistas), acompanhado de uma comitiva de deputados, estiveram reunidos com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (Democratas), quando entregaram um conjunto de demandas apresentadas por entidades ligadas ao setor. Em resposta, a ministra prometeu falar como ministro da Economia para avaliar o que é possível viabilizar aos municípios.
Panorama da seca
Municípios da região em situação de emergência
- Agudo (Decreto homologado pelo Estado)
- São Gabriel (decreto homologado pelo Estado e reconhecido pela União)
- Júlio de Castilhos
- Nova Palma (decreto homologado pelo Estado)
- Toropi
- Faxinal do Soturno (decreto homologado pelo Estado)
- Pinhal Grande (decreto homologado pelo Estado e reconhecido pela União)
- Tupanciretã
- São Pedro do Sul
- Jari
- Restinga Sêca
- Santa Maria
- São Martinho da Serra
- Paraíso do Sul
- Quevedos
O QUE SIGNIFICA DECRETO
Com a assinatura do decreto de emergência, as prefeituras conseguem dispensa de licença ambiental e de licitações, o que agiliza processos e compras para amenizar os problemas da seca. Além disso, financiamentos rurais de produtores podem ser recalculados e parcelas podem ser estendidas. Ainda, após o reconhecimento da situação pelo Estado e a homologação do decreto pela União, é possível a obtenção de recursos estaduais e federais para investir na cidade.
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Diferente do que acontece em temporais, onde as consequências são factuais, com rastros de destruição, em estiagem prejuízos são sentidos a longo prazo, depois da colheita, por exemplo.
MUNICÍPIOS AINDA RECEBEM AJUDA POR CAUSA DA CHUVA
Há um ano, em janeiro de 2019, a situação na região era bem diferente. As cidades sofriam com a chuvarada. Na ocasião, o Rio Vacacaí, em São Gabriel, ficou 10 metros acima do nível normal, 600 moradores chegaram a ficar desalojados e inúmeros danos foram registrados em lavouras e estradas, com os prejuízos na zona rural do município superando os R$ 170 milhões.
style="width: 50%; float: right;" data-filename="retriever">Somente no ano passado, cinco decretos de emergência foram assinados pela prefeitura de São Gabriel, sendo o mais recente no final de outubro, quando uma nova enchente deixou o Rio Vacacaí 6 metros acima do nível.
Agora, os beneficiários do Bolsa Família afetados pelos temporais de janeiro de 2019 no Rio Grande do Sul podem sacar a parcela de fevereiro de forma antecipada. A medida é válida para os 227 municípios que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal por conta de estragos pelo mau tempo desde o ano passado. Na região, moradores de São Gabriel e Rosário do Sul se enquadram na situação.
Além de antecipar o saque de todos os afetados para o primeiro dia de pagamento do benefício, o Ministério da Cidadania também autoriza que as famílias possam receber a parcela mesmo em caso de perda de documentos.
*Colaborou Janaína Wille
